A ini­ci­a­tiva – que contou com a pre­sença de Je­ró­nimo de Sousa, Se­cre­tário-geral do PCP – de­correu, do­mingo, 26, no Au­di­tório Mu­ni­cipal de Pe­niche, onde foram também apre­sen­tados os ca­beças-de-lista da CDU nas fre­gue­sias de Pe­niche, Flo­riano Sa­bino (ac­tual se­cre­tário da Junta de Fre­guesia de Pe­niche), e Serra D'el Rei, Jorge Amador (vice-pre­si­dente da Câ­mara de Pe­niche).

No pri­meiro dis­curso da acção, Sérgio Le­andro, pro­fessor do En­sino Su­pe­rior na Es­cola Su­pe­rior de Tu­rismo e Tec­no­logia do Mar e eleito na As­sem­bleia Mu­ni­cipal de Pe­niche, ma­ni­festou «honra» e grande sen­tido de «res­pon­sa­bi­li­dade» ao as­sumir o cargo de man­da­tário da lista da CDU.

An­tónio José Cor­reia, ac­tual pre­si­dente da au­tar­quia e can­di­dato à pre­si­dência da As­sem­bleia Mu­ni­cipal, sa­li­entou que «os avanços al­can­çados nestes 12 anos em áreas como a so­li­da­ri­e­dade, a edu­cação, a ino­vação, a sus­ten­ta­bi­li­dade, a pro­xi­mi­dade, a ju­ven­tude, o pa­tri­mónio e a atrac­ti­vi­dade eco­nó­mica são o que nos per­mite afirmar, com or­gulho, que co­lo­cámos Pe­niche no mapa pelas me­lhores ra­zões».

«Tudo isto foi con­se­guido com muito tra­balho e en­fren­tando muitas di­fi­cul­dades que foram co­lo­cadas aos ci­da­dãos e aos mu­ni­cí­pios», afirmou, va­lo­ri­zando: «Fi­zemos muito apesar de os re­cursos fi­nan­ceiros dos mu­ni­cí­pios terem sido for­te­mente cor­tados e de os mu­ni­cí­pios terem sido im­pe­didos de re­crutar os re­cursos hu­manos que ne­ces­sitam». Mesmo assim, des­tacou, «con­se­guimos vá­rias coisas e muitas ou­tras estão para acon­tecer», como por exemplo a «re­a­bi­li­tação do Forte da Nossa Se­nhora da Con­so­lação», o «Parque da Ci­ência e Tec­no­logia» e o «Museu de Serra D'el Rei».

Razão e paixão

In­ter­veio, de­pois, Ro­gério Cação, ca­beça de lista da CDU à Câ­mara Mu­ni­cipal. «Aceitei este grande de­safio com a hu­mil­dade de quem sabe que tem pela frente uma ta­refa di­fícil, mas com dois ar­gu­mentos de peso: razão e paixão», de­clarou, sus­ten­tando que a «razão» tem a ver com o pró­prio pro­jecto CDU, onde se revê e que ao longo dos úl­timos três man­datos «deixou marcas inequí­vocas de de­sen­vol­vi­mento num ter­ri­tório que antes era co­nhe­cido apenas quando havia algo de menos bom para contar».

Do lado da «paixão», con­fi­den­ciou, «está a inequí­voca re­lação que tenho com a terra que me viu nasceu, a iden­ti­dade que me le­garam o meu pai, pes­cador, e a minha mãe, ren­di­lheira».

Novo ciclo

Va­lo­ri­zando o tra­balho en­tre­tanto re­a­li­zado, o can­di­dato, in­de­pen­dente, su­bli­nhou que é pre­ciso «en­cetar um novo ciclo sob a gestão da CDU», que «po­tencie o muito de bom que foi feito, como a afir­mação da “Ca­pital da Onda”», mas que «as­sente em novos pa­ra­digmas de gestão, onde a ino­vação e a par­ti­ci­pação dos mu­ní­cipes sejam as marcas de man­dato».

Rei­vin­dicou, por isso, um con­celho «ainda mais vivo, com mu­ní­cipes cada vez mais ca­pa­ci­tados para o exer­cício da sua missão ci­dadã» e «in­clu­sivo, pro­motor de con­di­ções de igual­dade de opor­tu­ni­dades, de aces­si­bi­li­dades e, so­bre­tudo, de se­gu­rança e qua­li­dade de vida». «Que­remos pensar so­lu­ções ino­va­doras que fo­mentem o em­prego jovem, que tragam em­presas de tec­no­logia de ponta para Pe­niche, que po­ten­ciem a fi­xação no ter­ri­tório de muitos que hoje nos aban­donam por falta de opor­tu­ni­dades», des­tacou.

For­ta­leza de Pe­niche

Como não podia deixar de ser, Ro­gério Cação falou ainda da For­ta­leza de Pe­niche, onde muitos pa­garam o preço da sua luta pela li­ber­dade, sem nunca per­derem a es­pe­rança. «Que­remos lutar para que a For­ta­leza seja um pa­tri­mónio onde se cons­trua a cen­tra­li­dade da me­mória, da cul­tura e da vi­vência lo­cais», acen­tuou, de­fen­dendo que os pro­jectos que ve­nham a ser de­sen­vol­vidos para aquele es­paço «não podem pôr em causa a his­tória do mo­nu­mento e a me­mória do tempo em que ali es­teve a mais te­ne­brosa das pri­sões da PIDE». «A For­ta­leza tem que ser um es­paço vivo onde caiba a me­mória, a cul­tura, o pa­tri­mónio, o em­pre­en­de­do­rismo, as artes. E, ob­vi­a­mente, es­tru­turas de apoio, de res­tau­ração por exemplo, que fun­ci­onem como su­portes de sus­ten­ta­bi­li­dade», re­clamou.

Com­pe­tên­cias sem meios são novos en­cargos,
alerta Je­ró­nimo de Sousa

De­pois de di­rigir uma «forte sau­dação» a todos os pre­sentes, aos tra­ba­lha­dores e povo do con­celho de Pe­niche, Je­ró­nimo de Sousa co­meçou por su­bli­nhar que Ro­gério Cação, can­di­dato à pre­si­dência da Câ­mara Mu­ni­cipal, foi uma «es­colha na­tural», uma vez que «desde sempre e em todos os mo­mentos es­teve com o pro­jecto da CDU, as­su­mindo as mais altas res­pon­sa­bi­li­dades no mu­ni­cípio de Pe­niche, um homem de co­e­rência com quem o con­celho de Pe­niche pode contar».

A An­tónio José Cor­reia o Se­cre­tário-geral do PCP de­sejou «votos de bom tra­balho nesta ba­talha que vamos travar em con­junto e que, es­tamos certos, se con­cre­ti­zará com êxito, dando con­ti­nui­dade ao pro­jecto da CDU e ao me­ri­tório tra­balho que tem sido re­a­li­zado neste con­celho».

«Can­di­datos que se apre­sentam com uma larga ex­pe­ri­ência, com provas dadas no ser­viço pú­blico, co­nhe­ce­dores da re­a­li­dade, dos pro­blemas e dos de­sa­fios que se co­locam ao de­sen­vol­vi­mento do con­celho de Pe­niche», con­ti­nuou, re­co­nhe­cendo a sua «dis­po­ni­bi­li­dade para servir as po­pu­la­ções» e a «re­co­nhe­cida ca­pa­ci­dade de re­a­li­zação e com­pe­tência, en­rai­zada na iden­ti­dade e cul­tura das suas gentes e desta terra».

Pro­postas

Na sua in­ter­venção, Je­ró­nimo de Sousa lem­brou que o PCP apre­sentou re­cen­te­mente um «con­junto de im­por­tantes ini­ci­a­tivas le­gis­la­tivas que dão corpo a uma real des­cen­tra­li­zação», vi­sando ga­rantir, no­me­a­da­mente, uma «lei-quadro que de­fina com rigor as con­di­ções para a trans­fe­rência de com­pe­tên­cias para as au­tar­quias», um «re­gime de fi­nan­ci­a­mento ba­seado numa nova lei das Fi­nanças Lo­cais que re­cu­pere os ní­veis de fi­nan­ci­a­mento ne­gados por su­ces­sivos in­cum­pri­mentos e cortes de mon­tantes» e a «cri­ação das re­giões ad­mi­nis­tra­tivas com a fi­xação de um ca­len­dário e me­to­do­logia que as­se­gure a sua efec­ti­vação em 2019».

Este con­junto de ini­ci­a­tivas, como acen­tuou o Se­cre­tário-geral do Par­tido, dis­tin­guem-se «cla­ra­mente» das pro­postas avan­çadas pelo Go­verno, «apre­sen­tadas em nome de uma des­cen­tra­li­zação, vezes sem conta anun­ciada mas tão pouco con­sa­grada e que apenas tem ser­vido de pre­texto para adiar e in­vi­a­bi­lizar a efec­tiva des­cen­tra­li­zação que se im­punha re­a­lizar no País».

As crí­ticas es­tendem-se também à pro­posta do Exe­cu­tivo PS de uma lei-quadro de trans­fe­rência de com­pe­tên­cias para as au­tar­quias, que «não dá ga­ran­tias, não pre­enche, não res­ponde ao con­junto de con­di­ções in­dis­pen­sá­veis».

«A des­cen­tra­li­zação que é ne­ces­sária e que de­fen­demos en­volve não apenas o poder de exe­cutar e pagar, mas também, e in­dis­pen­sa­vel­mente, o poder de de­cidir. Com­pe­tên­cias sem meios são novos en­cargos que não po­demos aceitar», afirmou Je­ró­nimo de Sousa, fri­sando: «Este é mais um com­bate que não po­demos deixar de travar nos pró­ximos tempos e uma razão acres­cida para dar força à CDU».